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DMCA

A Presente comunicação está sujeita a modificação ou extinção a qualquer momento, seja devido a alterações legislativas ou por mera conveniência de MAF-TV, sem aviso prévio. Deverão verificar frequentemente o nosso site para garantir uma versão actual e correta do anúncio. É nossa política responder a avisos de suposta violação que cumpram as leis de propriedade intelectual. As respostas podem incluir a remoção ou desactivação do acesso ao material reivindicado como sendo objecto de actividade ilícita e/ou o cancelamento de assinantes. Se se remover ou desactivar o acesso em resposta a tal notificação, faremos uma tentativa de boa fé, no sentido de entrar em contato com o proprietário ou administrador do site ou conteúdo afectado para que lhes seja conferida a possibilidade de responderem. É nossa política documentar todos os avisos de supostas infracções. Por favor, consulte as seguintes instruções detalhadas que devem ser seguidas para proteger os seus direitos de acordo com a legislação em vigor:

Notificação de violação: Para registrar um aviso de infracção, deverá fornecer uma comunicação por escrito (por fax ou correio normal - não por e-mail, excepto por acordo prévio) que estabelece os itens especificados abaixo. Por favor, note que pode ser responsabilizado por danos (incluindo custos e despesas judiciais) caso expresse indevidamente que determinado produto ou actividade está a violar os seus direitos. Assim, se não tem certeza de que o material disponível online viola os seus direitos, sugerimos que procure aconselhamento jurídico.

A sua comunicação deve incluir os elementos seguintes:

  1. Uma assinatura física ou electrónica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está a ser infringido.
  2. Identificação detalhada do local do trabalho com direitos de autor ou conexos que acredita ter sido violado (por exemplo, "O trabalho com os direitos em questão é o texto que aparece na http://www.newco.com/uglytext_page.html") ou outras informações suficientes para especificar os direitos da obra que se encontram a ser violados. Se vários trabalhos protegidos por direitos num único site online forem abrangidos por uma única notificação, deverá ser apresentada uma lista representativa de tais trabalhos naquele site.
  3. Identificação do material que é reivindicado como sendo violado ou objecto de actividade ilícita e cuja remoção ou desactivação está a ser pedida, e informações razoavelmente suficientes que nos permitam localizar o material.
  4. Informações razoavelmente suficientes que nos permitam entrar em contato com a parte reclamante, tal como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio electrónico em que a parte reclamante possa ser contactado.
  5. A seguinte declaração: "Eu tenho uma reclamação válida e comprovada referente ao uso de material não autorizado pelo proprietário dos direitos de autor e conexos.".
  6. A seguinte declaração: "Declaro serem verdadeiras as informações contidas na notificação e que eu sou o proprietário dos direitos de autor ou conexos, ou que estou autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que está sendo infringido.".
  7. Envie o comunicado escrito para: Myadultfind, Inc. Attn: E-mail DMCA Reclamações: Contra-notificação [email protected]; O administrador de um site afectado ou o responsável por um conteúdo afectado pode fazer uma contra-notificação de acordo com a legislação em vigor. Quando recebermos uma contra-notificação, poderemos repor o material em questão. Para apresentar uma contra-notificação, deve ser fornecida uma comunicação por escrito (por fax ou correio normal - não por e-mail, excepto por acordo prévio) que estabelece os itens especificados abaixo. Por favor, note que poderá será responsabilizado por danos (incluindo custos com acções judiciais) caso expresse indevidamente que determinado produto ou actividade não está em violação de direitos de terceiros. Assim, se não tem certeza se determinado material está em violação dos direitos de terceiros, sugerimos que consulte apoio jurídico. Para agilizar nossa capacidade de processar sua contra-notificação, por favor, use o seguinte formato: 1. Uma assinatura física ou electrónica do assinante. 2. A identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e o local em que o material apareceu antes de ser removido ou o acesso ter sido desativado. 3. Uma declaração sob compromisso de honra de que o material foi removido ou desativado como resultado de um erro ou má-identificação do mesmo. 4. Nome, endereço e número de telefone. Queixas - email: [email protected]
  8. O Myadultfind, Inc., poderá, em circunstâncias apropriadas, vedar o acesso ou retirar material de infractores reincidentes. Caso consiga identificar um titular de conta ou assinante que seja um infractor reincidente, por favor, siga as instruções acima para entrar em contato MAF-TV e fornecer informação suficiente para verificação.